Conferência de Cultura

Conferência de Cultura
Fernando Paulino

Nos próximos dias 17 e 18 de outubro – sábado e domingo -, a cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, estará realizando a sua Conferência de Cultura, preparatória das conferências estadual e nacional. Na pauta, a discussão de políticas públicas que permitam uma maior inclusão cultural da sociedade. Cultura é fator de desenvolvimento social e econômico e também de autoestima e valorização humana. Mais gente participando de atividades culturais, mais dinâmica e autônoma será a sociedade.

O Brasil, de modo geral, ainda está engatinhando no apoio oficial à cultura. Somente em setembro passado, por exemplo, a Câmara Federal aprovou, em comissão especial, uma Proposta de Emenda à Constituição-PEC, aumentando a destinação de recursos públicos para a cultura. Pela proposta que ainda vai à votação em plenário, a União aplicará 2%, os estados, 1,5%; e os municípios, 1% dos impostos arrecadados. Para se ter uma idéia da ampliação do volume de recursos, vale lembrar que atualmente a União destina apenas 0,5% da sua arrecadação para o item cultura, o que significa algo em torno de R$ 1,3 bilhão. Passando a PEC, haveria R$ 5,3 bilhões de verbas federais para o setor.

Também é de setembro último decisão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio revogando lei que, na prática, proibia a realização de bailes funks. Mais que a eliminação da lei, o funk passou a ser considerada oficialmente uma autêntica manifestação cultural, produzida sobretudo nas comunidades carentes, desprovidas de espaços culturais e de acessos à cultura produzida no asfalto. O funk, por muitos anos, passou por perseguições oficiais que bem lembram o que o samba – também iniciado em comunidades carentes – enfrentou, nas primeiras décadas do século XX, quando portar um simples pandeiro era motivo de prisão do sambista. São ações preconceituosas que, ao longo da história, marcaram a produção de atividades culturais surgidas em áreas carentes, onde a maioria das pessoas é pobre e negra.

O grande desafio das conferências culturais que se avizinham é de garantir a inclusão da população mais desfavorecida, penalizada não só por um sistema econômico injusto porque excludente, como também por uma política de Comunicação Social altamente concentradora e discriminadora. O apoio à cultura só será politicamente correto se as manifestações de cultura popular forem contempladas. Desta maneira, aí sim, estaremos praticando efetivamente a inclusão cultural.

No caso da Conferência de Niterói, há problemas à vista: setores oriundos da academia veem atividades culturais mais como objeto de estudo – certamente, antropológico -, em vez de serem consideradas agentes fundamentais dessa grande produção cultural que insiste em nascer nas ruas, nos guetos, nos becos.

Na reunião do dia 5 de outubro último do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, por 5 votos a 2, foi aprovado um casuísmo: a figura do delegado biônico. Pelo entendimento da maioria dos conselheiros, uma cota da delegação que será escolhida na conferência municipal para a conferência estadual ficaria reservada para o conselho, sem necessidade de passar pelo crivo democrático da conferência. Tenta-se criar a figura do delegado biônico. O assunto, porém, voltará a ser discutido na conferência, no momento de aprovação do seu regimento interno.

Penso que, em vez de estabelecer previamente privilégios, é preciso criar mais oportunidades para o universo cultural. O Conselho Municipal, se trabalhar neste sentido, será automaticamente reconhecimento como instituição e, em conseqüência disso, terá espaço na delegação que sairá da conferência. Sem necessidade de casuísmo regimental.

Como se vê, o debate cultural em Niterói promete. Anote na agenda: dias 17 e 18, das 9h às 19h, no campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense-UFF.

Fernando Paulino é jornalista, escritor e membro do Conselho Municipal de Cultura de Niterói.